A volta da instabilidade política

02/12/2016 - 16h12

A semana voltou a ser destaque pela corriqueira instabilidade política. Dessa vez, com ingrediente muito grave: uma possível crise institucional entre legislativo e judiciário, a qual teria forte impacto no executivo. Na madrugada de quarta-feira, na Câmara dos Deputados, foi aprovado texto que modificou diversos pontos do projeto Dez Medidas Contra a Corrupção, iniciativa do Ministério Público Federal. Os ajustes não foram bem recebidos pela força-tarefa da Operação Lava Jato que, inclusive, ameaçou renunciar coletivamente caso o texto também seja aprovado no Senado. E isso esteve perto de acontecer, uma vez que o presidente Renan Calheiros tentou colocar o texto para votação na própria quarta-feira, em tramitação considerada excepcional.

Em termos de cenário externo, a OCDE divulgou estudo com projeções para a economia mundial, no qual sugere aumento de gastos do governo para impulsionar o crescimento dos países. É a receita que, por exemplo, Donald Trump deve seguir logo nos seus primeiros dias como presidente dos EUA. Assim como ele, outros dirigentes também deverão adotar medidas nessa direção. Isso é o inverso do que se está tentando no Brasil, após o expressivo crescimento recente da dívida pública. Enquanto nossas preocupações residem, principalmente, no controle das despesas e na redução dos juros, a OCDE recomenda a seus integrantes que executem políticas fiscais mais expansionistas, capazes de iniciar um ciclo de crescimento acelerado. Assim como os outros mercados emergentes, provavelmente teremos ampliadas nossas dificuldades diante dessas medidas.

A sensação é mesmo de que a crise é mais profunda do que pensávamos. A inflação está alta e resistindo à queda, mesmo com a mais forte recessão da historia. Temos 12 milhões de desempregados e outras 8 milhões de pessoas em condição de subemprego. A taxa de juros permanece com níveis nominais e reais muito elevados, mesmo após nova redução de 0,25 p.p. em decisão desta semana do Comitê de Política Monetária (COPOM). Ademais, a profunda crise fiscal dos estados fica a cada dia mais evidente, com as graves dificuldades para pagar fornecedores e até mesmo os salários dos seus servidores. A União também segue recorrendo a empréstimos no mercado para quitar suas contas, incluindo pagamento de salários.

Em termos das respostas a esse quadro, tem-se a PEC 55, que estabelece teto para os gastos públicos, constituindo-se em tentativa de solucionar um problema que, claramente, saiu do controle; e a reforma da previdência (sem a qual a própria PEC 55 não terá qualquer eficácia), que deverá ser encaminhada para discussão no Congresso nos próximos dias. A intenção é clara: a retomada do crescimento da economia, com controle da inflação e sem aumento de carga tributária, viria a partir da recuperação da confiança de investidores, empresários e consumidores pelo melhor controle dos gastos públicos, além de reformas estruturais e redução da dívida pública. Com essas medidas aprovadas, o desafio será definir aquilo que será priorizado em termos de orçamento. Para que essa escolha seja a melhor para o País é fundamental que os diversos grupos não visem, unicamente, os seus próprios interesses.

Confira as edições anteriores da Análise Econômica Semanal:

25/11 - Crise política: persistente pedra no caminho de nossa recuperação econômica

18/11 - Crise é mais profunda do que se imaginava

11/11 - Endividamento: freio à retomada do crescimento

4/11 - O risco Trump

28/10 - Conter gastos públicos é necessário para a retomada econômica

21/10 - Por que os juros não caíram mais?