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FIEC sedia reunião de trabalho do convênio de qualificação de adolescentes em situação de acolhimento institucional
A Federação das Indústrias do Estado do Ceará(FIEC) sediou na tarde desta terça-feira (25/4), a primeira reunião de trabalho entre os parceiros do Acordo de Cooperação Técnica Institucional para a qualificação profissional de adolescentes em situação de acolhimento institucional. O SESI, SENAI e o projeto Viva Vida, por meio do Cimento Apodi, são parceiros do setor industrial no convênio.
O superintendente do SESI Ceará, Erick Picanço, e o diretor Regional do SENAI Ceará, Paulo André Holanda, e Regional do Trabalho do Ceará (SRTE/CE), Fábio Zeck, participaram do encontro para definir os papeis de cada parceiro, dentro do convênio, a fim de promover a contratação de jovens, na condição de aprendizes, por parte de empresas interessadas, garantindo o desenvolvimento da formação teórica e prática. Para isso, serão implementados programas de aprendizagem profissional para adolescentes com faixa etária de 14 a 18 anos. Também serão identificadas empresas interessadas no cumprimento da cota de aprendizagem, para acomodar os adolescentes em seus estabelecimentos, na etapa prática.
A iniciativa considera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também leva em conta os decretos nº 5.598, de 2005, nº 8.740, de 2016, e nº 5.598, que regulamentam a contratação de aprendizes e autorizam o cumprimento da cota de aprendizagem pelos estabelecimentos interessados, priorizando a inclusão de jovens acolhidos em abrigos. O Acordo de Cooperação Técnica Institucional para a qualificação profissional de adolescentes em situação de acolhimento institucional foi assinado no dia 20 de março último entre o TJCE, a Superintendência Regional do Trabalho do Ceará (SRTE/CE), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS/Ce), FIEC, SENAI, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio), e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Ceará (Senac).
