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Setor de Mineração cearense terá Plano Diretor e Comitê Gestor
Empresários, acadêmicos, representantes do poder público e órgãos reguladores estiveram reunidos na manhã de hoje (28), em seminário na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), para discutir a concretização do Plano Diretor de Mineração para a Região Metropolitana de Fortaleza e a criação de um Comitê Gestor para pôr em prática suas diretrizes e proposições.
O diretor administrativo da FIEC e presidente do Sindminerais, Ricardo Cavalcante, reforçou a importância do encontro, alertando que os bens minerais são fundamentais para o desenvolvimento econômico do Brasil. “Não existe condições de haver crescimento sem a mineração estar presente. A mineração oferece matéria prima para os mais variados tipos de indústrias, como construção civil, siderúrgicas, fertilizantes, etc. Muitas vezes o nosso setor é até discriminado, mas isso acontece porque a sociedade não se dá conta da quantidade de coisas que utilizamos no dia a dia que vêm da mineração”.
Entre os objetivos do seminário estava a sensibilização dos prefeitos municipais para a inclusão da mineração como uma atividade preferencial. Segundo Vanessa Mamede, representante da Agência Nacional de Mineração, o maior problema atualmente é a convivência com o entorno das minerações, causada pela falta de planejamento, especialmente das prefeituras municipais, que são responsáveis pelo uso do solo. “Esse problema não será resolvido e tende a se agravar cada vez mais, enquanto os planos diretores municipais não atentarem para a importância da mineração e a considerarem como atividade de uso e ocupação do solo tanto quanto as demais atividades econômicas”, afirmou.
Os presidentes dos sindicatos ligados à mineração - Simagran, Sindcerâmica e Sindbrita – compuseram uma das mesas do evento, fortalecendo a importância do Plano para o setor.
Sobre o Plano Diretor de Mineração
Os planos diretores de mineração têm como objetivo disciplinar o aproveitamento das substâncias minerais, principalmente de grande alcance social como as matérias-primas usadas na construção civil.
A extração mineral é, praticamente, a única atividade que apresenta a característica de rigidez locacional, ou seja, ela só pode ocorrer no local onde existe o depósito mineral, diferente de uma indústria que, caso haja algum impedimento para sua instalação, poderá se instalar em outro local. Partindo desse princípio, no planejamento do uso e ocupação do solo em regiões urbanas deve ser dada prioridade à mineração em áreas com recursos importantes de areia, cascalho ou rocha para brita, devendo estas áreas serem reservadas para mineração no ordenamento territorial municipal.
O evento foi promovido pela FIEC, Agência Nacional de Mineração (ANM) e sindicatos ligados à mineração (Sindminerais, Simagran, Sindcerâmica, Sindbrita e Sindibebidas), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae Ceará.
