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Governo do Ceará, Movimento Brasil Competitivo e FIEC assinam parceria para melhorias na gestão pública
O governo do Estado do Ceará e o Movimento Brasil Competitivo, com apoio da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), assinaram terça-feira, em Fortaleza, termo de cooperação do Programa Modernizando a Gestão Pública. A parceria irá permitir o desenvolvimento do planejamento estratégico e concessões. O PMGP é uma iniciativa do MBC que busca criar uma nova cultura administrativa de governança e gestão para promover o desenvolvimento sustentável, melhorias sociais e econômicas.
O programa já foi desenvolvido em 14 Estados, 13 municípios e sete ministérios. Para isso, é realizado um diagnóstico e sugeridas ações. O projeto está centrado ainda na agregação de métodos de gestão, técnicas de gerenciamento de receitas e despesas, reestruturação de processos e órgãos para promover mudanças na administração pública, com apoio da iniciativa privada.
A assinatura do termo de cooperação contou com a presença do governador Camilo Santana, de secretários estaduais; do presidente de honra do MBC, Jorge Gerdau Johannpeter, além de diversos empresários. Na ocasião, o presidente da FIEC, Beto Studart, destacou que a parceria representa um novo momento para o Ceará. "O governo Camilo Santana tem ensaiado conosco uma fisionomia nova saindo do lugar comum, procurando caminhar em um ambiente hostil , que é a reforma do estado".
Segundo ele, "modificar as práticas pensando no desenvolvimento do Estado, requer mudar a cabeça, privilegiar os talentos, para que sejamos vanguarda, unindo o público e o privado, mas não é tarefa fácil. Esse é o primeiro passo que estamos dando. E estamos dando esse passo junto com o governo. Temos que fazer prosperar essa ideia. Isso é o começo de uma novo momento, que queremos contaminar o estado com essa nova postura. Essa é a nossa crença".
O presidente da FIEC ressaltou ainda que enxergar o Ceará de maneira diferente é desafio que o entusiasma particularmente. "Não tenho e nenhum de nós tem pretensão política, estamos aqui com a intenção de colaborar com o estado, para vermos os nossos irmãos em um outro patamar de qualidade de vida. Um patamar que permita que novas empresas venham para cá e se entusiasmem com um ambiente que seja atrativo e profícuo para investirem e trazerem desenvolvimento".
De acordo com o governador Camilo Santana, a concretização da parceria representa a coroação de uma aproximação com o presidente da FIEC desde que assumiu o governo. "Desde o primeiro momento que assumi o governo tenho conversado com o presidente Beto Studart sobre o que podemos fazer para melhorar o nosso Ceará. Nós compreendemos que diante desse cenário de dificuldades, de muitas incertezas, que tem agravado por demais a economia, nós temos cada vez mais convicção de que é preciso modernizar o estado.
Segundo o governador, o debate sobre a modernização do estado é um processo de discussão que tem acontecido no Brasil inteiro: "o estado não é mais capaz sozinho de garantir aquilo que os brasileiros precisam. É preciso abrir, fazer as parcerias, ter um novo olhar para garantir a competitividade dos setores produtivos de nosso estado". Em relação ao MBC, ele ressaltou que o estado aderiu a proposta de parceria logo nos primeiros encontros. "O presidente Beto estava lá no primeiro encontro, exatamente na perspectiva da construção de um Ceará forte, mais moderno, onde o papel do setor produtivo é fundamental com a parceria do setor público. E isso foi crescendo. Na primeira reunião tinham cinco governadores, e na última já foram 15".
Na visão de Camilo Santana, a ideia através da parceria é que se possa pensar o Ceará até 2040. "Mas não é pensar apenas potencialidades, expectativas de futuro no âmbito do setor produtivo. Mas formatar e formular as leis necessárias para modernizar a gestão. Esse é um momento em que o setor produtivo tem que tomar a vanguarda das mudanças que o país exige. Estamos enfrentando diversos problemas e é preciso que alguém grite: 'Chega, esse é o momento da gente pensar no Brasil'. Porque muitos estão pensando nos seus interesses, nos interesses dos seus partidos, e esquecem de pensar nos interesses da Nação. Aqui estou assumindo um compromisso. Tudo aquilo que aqui for discutido, tirado como meta, como objetivos, o governo do Estado vai garantir as suas execuções, suas mudanças, tanto do ponto de vista legal, como administrativo, para que possamos concretizar essa parceria que se firma agora", afirmou.
Gerdau defende tecnologias de gestão e produtividade
O presidente de honra do MBC, Jorge Gerdau, ressaltou durante a assinatura da parceria com o governo do Estado e a FIEC, ter convicções profundas de que o caminho da evolução do crescimento do país está em que também o setor público adote tecnologias de gestão e produtividade nas suas áreas. "E esse momento é importante porque o que defendemos no processo de introdução das tecnologias de gestão é a participação do empresariado e da sociedade civil". Na visão de Gerdau, "essa parceria é uma peça chave para que as coisas possam acontecer com eficiência. Nós estamos trabalhando nesse sistema há 14, 15 anos, e temos resultados significativos atingidos em muitos estados, mas a saída está na construção dessa parceria".
Ele ressaltou ainda que o processo de gestão mais importante chama-se governança. "E talvez seja esse o maior problema que temos no Brasil hoje, que perdemos por vários motivos". Governança, que Gerdau resume em identificar o problema, avaliar a solução e fazer o acompanhamento para ver se a execução está acontecendo. "Nos negócios privados isso acontece quase automaticamente. Na pequena empresa, o dono não dorme até achar a solução. Agora, no governo, isso em grande parte foi perdido. No Ceará se está pensando em uma estratégia até 2040, o que é um grande avanço".
Modelos de gestão de ativos estaduais
A discussão sobre a atuação conjunta do governo estadual e a iniciativa privada no Ceará teve início este ano quando representantes do poder público e da FIEC passaram a debater sobre novos modelos de gestão a serem adotados em ativos do estado. Nesse sentido, o secretário de Planejamento do Ceará, Hugo Figueirêdo, lembrou durante a assinatura do convênio na terça-feira, que a proposta de parceria entre o setor público e privado é trazer mais competitividade e desenvolvimento para o estado.
A partir dessas discussões, destacou Figueirêdo, foram avaliadas as possibilidades de se trazer mais competitividade e se chegou a duas frentes de trabalho. "Uma que pudesse pensar o Ceará a longo prazo. A elaboração de uma estratégia de desenvolvimento para o Ceará que fosse além desse governo, que tivesse um horizonte de 25 a 30 anos, que pudesse orientar os investimentos públicos e privados". Ao mesmo tempo, lembrou o secretário, era preciso agir rápido, por isso a outra frente, que foi a criação de um programa de concessões e PPPs para atrair investidores e gerar mais emprego.
