Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza realiza apresentação de projeto sobre construção civil na capital
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (SEUMA) realiza na próxima quinta-feira, no auditório da Seuma, apresentação sobre a aplicação de parâmetros urbanísticos relevantes na análise dos projetos que visam à obtenção de alvará de construção na capital. O objetivo é informar e esclarecer dúvidas acerca do novo Decreto nº 13.763, de 08 de Março de 2016.
Para dar mais agilidade a análise dos processos de alvará de construção, a Seuma considerará somente os parâmetros urbanísticos relevantes estabelecidos deste Decreto. Alguns exemplos de parâmetros que serão analisados são: zoneamento, porte, uso, taxa de ocupação, recuos, passeio na via pública, permeabilidade, dentre outros.