Sindilacticínios pedirá apoio do Ministério Público para fortalecer fiscalização de produtos
Em busca de tornar os procedimentos de fiscalização mais eficazes, empresários do ramo de lacticínios reuniram-se com técnicos da ADAGRI e da Vigilância Sanitária do Estado na sede da FIEC. O Sindilaticínios Ceará, que representa o setor, acredita que apesar dos esforços dos dois órgãos ainda há o comércio ilegal de queijos, leites e derivados na Ceasa, Mercado São Sebastião em Fortaleza e nas feiras livres. Após uma troca de ideias sobre os papeis de fiscalização do Estado e dos municípios, os empresários decidiram pedir apoio do Ministério Público.
Os técnicos da Adagri esclareceram que fiscalizam os produtos em trânsito. Atua gerando comunicados de risco sobre os produtos e empresas clandestinos e junto na fonte do produtor.
A Vigilância Sanitária nos municípios fiscaliza os produtos nos comércios durante a venda. Já a Vigilância Sanitária do Estado, quando acionada pelo consumidor por meio de denúncias, realiza exames laboratoriais no pós-venda. Não pode coletar produtos sem selo de origem e controle de qualidade. Faz o monitoramento. Os órgãos só atuam em conjunto quando convocados pelo Ministério Público, tendo em vista atuações em legislações diferentes e pela melhor operacionalização por conta dos poucos profissionais disponíveis.
O presidente do Sindilacticínios, Henrique Girão, sugeriu uma ação conjunta dos órgãos para combater o comércio irregular de produtos em pontos de venda estratégicos. "Nos preocupa a concorrência desleal com empresas não fiscalizadas. Não queremos prejudicar os pequenos e médios. O maior objetivo é encontrar um caminho para solucionar a questão. Como também evitar danos à saúde da população por não consumir leite pasteurizado", esclarece.
Participaram da reunião empresários e representantes das companhias de lacticínios Laguna, Leite Maranguape, Cambi, Jaguaribe, Caraúba e CBL Alimentos -Leites Betânia; além dos técnicos da Adagri, Amorim Sobreira, Adrianne Paixão e Francisco Augusto Júnior; e da Vigilância Sanitária do Estado, Ana Márcia Melo e Fátima Mourão.