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Centro Internacional de Negócios da FIEC é referência no Ceará em emissão de certificado de origem
Muito mais que um documento que comprova a origem da mercadoria, o certificado de origem beneficia o exportador com a redução ou isenção do imposto de importação nos países com os quais o Brasil possui acordos de comércio. É, portanto, essencial para a indústria que busca competitividade no mercado internacional. No Ceará, o Centro Internacional de Negócios da FIEC é o único a emitir o documento.
De acordo com a analista em comércio exterior do Centro Internacional de Negócios da FIEC, Rafaela Cavalcante, o documento confere credibilidade ao exportador e o importador se sente mais seguro em comprar o produto conhecendo a sua procedência. “O certificado funciona como uma espécie de garantia de que o produto exportado cumpre as exigências estabelecidas pelos acordos de complementação econômica entre os países, assim como as normas de origem para cada um deles”, explica. “Além disso, também possibilita o acesso preferencial aos mercados que mantêm acordos comerciais com o Brasil”, acrescenta.
Em 2015, o Centro Internacional de Negócios da FIEC emitiu 5.401 certificados e em 2016 – até maio – foram 2.098. Os principais destinos dos certificados são o Mercosul e a Comunidade Andina. Segundo Rafaela, o certificado é emitido para cada nota faturada, podendo um mesmo certificado valer para vários produtos, independentemente da quantidade ou do valor da venda.
Para obter o documento, a indústria precisa fornecer as informações ao Centro Internacional de Negócios da FIEC utilizando a plataforma digital Certificado de Origem Digital (COD) Brasil, acessível pela internet, que possibilita o preenchimento dos dados de uma só vez, o que diminui a ocorrência de erros e torna o processo mais dinâmico e rápido. A plataforma é disponibilizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Após a inserção dos dados da empresa, a aprovação eletrônica do certificado é emitida. Depois de obtida essa aprovação, é preciso comparecer ao CIN para obter a assinatura do documento. O certificado de origem será emitido mediante a apresentação das vias do certificado de origem, fatura comercial e declaração do processo produtivo. Todos os documentos devem estar assinados pela empresa exportadora.
Acordo com a Argentina
Embora exista desde 2009, o COD Brasil vem passando por adequações e só agora deve ter todo o seu processo em formato digital, sem a necessidade do comparecimento à entidade emissora. A experiência fará parte de um projeto piloto com a Argentina. No dia 2 de agosto, os governos do Brasil e da Argentina assinaram um acordo para efetivar a emissão 100% digital do documento.
Atualmente, importadores e exportadores brasileiros levam de um a três dias para obter um certificado de origem. O acordo com a Argentina permitirá aos empresários obter o documento online em 30 minutos. Isso irá permitir que os custos com burocracia caiam cerca de 35%, beneficiando principalmente os pequenos e médios empresários.
Serviço:
Centro Internacional de Negócios da FIEC
Informações sobre o certificado de origem: 3421-5418
Confira as etapas para a emissão do certificado de origem AQUI
